DIRETOR DE ENSINO DA LADIP PUBLICA TEXTO SOBRE REFUGIADOSLGBTQIA+ EM OBRA COLETIVA DE DIREITO PÚBLICO DA UNEB

O estudante do curso de Direito do Campus I da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Tiago Alves, diretor de Ensino da Liga Acadêmica de Direito Público (LADIP) e editor-chefe do Jornal Columba, teve o texto “Identidade em Fuga: uma análise jurídico-política da proteção internacional de refugiados LGBTQIA+ no Sistema de Refúgio Nacional à luz dos Direitos Fundamentais” publicado na obra Reflexões Contemporâneas de Direito Público na UNEB, volume 1, organizada pelo professor Leandro Aragão Werneck e Catarina Neves de Andrade.

O livro, lançado em 2025, reúne produções acadêmicas de discentes e egressos do curso de Direito da UNEB, com o propósito de dar visibilidade às pesquisas jurídicas desenvolvidas no decorrer da graduação. Na apresentação da obra, os organizadores destacam que “os textos refletem a formação multidimensional da Universidade do Estado da Bahia, tendo como norte a capacidade das instituições públicas serem garantidoras de equidade e isonomia para a efetivação da justiça social”.

Segundo Tiago Alves, o interesse pelo tema surgiu durante o intercâmbio acadêmico realizado na Universidade de Coimbra, em Portugal, quando teve contato direto com o debate europeu sobre a situação dos refugiados. “Estudar instrumentos como o Regulamento de Dublin e compreender as tensões políticas que envolvem o acolhimento de pessoas em situação de refúgio despertou em mim o desejo de investigar as vulnerabilidades enfrentadas pela população LGBTQIA+ no sistema internacional”, explicou o estudante.

De volta ao Brasil, Tiago desenvolveu o projeto “Os Refugiados Invisíveis: a Subjetividade LGBTQIA+ e a Negação de Identidades no Sistema Internacional” na disciplina Seminário Interdisciplinar de Pesquisa (SEMINTER), que serviu de base para a redação do texto publicado na coletânea. O trabalho analisa a proteção internacional de refugiados LGBTQIA+ a partir dos direitos fundamentais e da estrutura normativa do Sistema de Refúgio Nacional, propondo uma reflexão crítica sobre as invisibilidades e desafios do reconhecimento dessas identidades.

A publicação reforça o compromisso da UNEB e da LADIP com a produção científica crítica e comprometida com os direitos humanos, estimulando o protagonismo discente e a integração entre ensino, pesquisa e extensão.